Dentre tantos programas sociais, o Casa Paulista destaca-se por suas características únicas que proporcionam aos beneficiários o acesso à tão sonhada casa própria.
Ele serve porém para um grupo seleto de brasileiros, sendo exclusivo apenas para os servidores públicos e demais trabalhadores que exercer funções relacionadas ao Estado de São Paulo.
Partindo deste ponto, veja a seguir tudo o que você precisa saber sobre o Casa Paulista e as novidades para o próximo ano. Não deixe de conferir!
Sumário
Programa de Habitação Casa Paulista
O programa Casa Paulista foi elaborado através da Secretária de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, tendo como intuito principal favorecer os servidores públicos como benefícios exclusivos perante o antigo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o atual Casa Verde e Amarela (CVA).
Tal programa relaciona-se por meio de uma ampliação destes seguimentos governamentais, sendo uma auxílio próprio do governo estadual de São Paulo.
O subsídio possui um teto máximo no ano de 2024 de até R$ 34.500,00, sendo algo bastante relevante quando levamos em consideração que este subsídio será somado ao benefício aprovado pelo programa CVA.
Como se não bastasse isso, os juros também são menores em relação aos indivíduos que parcelarem o valor cheiro do programa primário, isto é, sem o subsídio. E não deixe de conferir também como funciona o auxílio doença pelo INSS.
Em síntese, o tempo para pagamento total das parcelas também se assemelha ao Casa Verde e Amarela, formando-se através de 30 anos de contribuição + juros referentes ao parcelamento em questão.
O Casa Paulista 2024 também é regido pela da Agência Paulista de Habitação e por sua respectiva Secretaria, além do próprio governo do estado. Ambos os órgãos combinam para garantir que estes cidadãos acessem a casa própria e atualmente já atendeu diversos brasileiros que se esquadram neste perfil.
Ademais, entenda que este programa é especificamente estadual e não nacional. Sendo assim, caso você resida em outro estado, procure pela secretaria de habitação do mesmo para informa-se se há algum programa semelhante.
Como funciona
Antes de mais nada, é muito importante que você tenha em mente que este programa é focado totalmente em servidores públicos ativos do estado de São Paulo, seja de poderes legislativos, fundacionais ou administrações diretas.
Também é necessário ter um renda mensal bruta de R$ 5.400,00, sobretudo os celetistas, estáveis, permanentes ou autárquicos regidos pela Lei nº 500/74.
No ano de 2022 foram mais de 2 mil servidores beneficiados com este programa e o objetivo é que para o ano de 2024 este número seja ainda superior.
Resumidamente, este programa foi lançado pelo governo do estado de São Paulo no ano de 2012 junto à prefeitura da cidade de São e desde estão tem auxiliado muitos paulistas a alcançarem a casa própria.
Além disso, são diversas frentes de atuação junto aos beneficiários, tendo em vista que são 6 principais seis regiões principais referentes à capital paulista. E não deixe de conferir também
Desde seu início, o objetivo era englobar moradias a um público base, porém hoje tornou-se muito mais abrangente, estimando alcançar milhares beneficiários a cada ano. E aproveite para conferir também como funciona o Salário Família do trabalhador.
Atualmente, este programa também estuda ampliar a atuação para setores de serviço e instalações comercias. Com isso, trabalhadores que atuem profissionalmente no centro da capital do estado, seja no setor privado ou público, também poderão acessar tais benefícios, contanto que comprovem baixa renda.
Essa parceria entre os setores públicos e privados é a grande novidade do programa para o próximo ano, tendo a participação da URBEM e demais outras construtoras com atuação na região paulista.
Assim, este modelo econômico e urbano promovem melhorias específicas para o estado todo, como também para a cidade de São Paulo, já que este é o principal objetivo específico do programa.
Prazo de pagamento
Assim como foi levantado acima, o Casa Paulista funciona em união direta com o programa de habitação do Governo Federal e do Estado de São Paulo. Ou seja, após o ano de 2024, a base deste programa será o Casa Verde e Amarela.
Tal subsídio é fornecido aos beneficiários de acordo com a renda familiar e, é claro, tendo como pilar do cálculo o valor total do imóvel em questão.
O prazo de pagamento, segundo o programa e seu respectivo edital pode variar bastante de acordo com o perfil do servidor, porém a média fica dentro da seguinte faixa: de 120 até de 360 meses.
Simulação Casa Paulista 2024
Antes de dar entrada ou fazer a inscrição propriamente dita, no próprio sistema do programa é possível realizar uma simulação para saber exatamente o valor que seria disponibilizado ao seu perfil como servidor.
Se interessou? Então vá até o site oficial do Casa Paulista 2024 e descubra quais são os valores atualizados para a compra de uma casa ou apartamento em seu nome.
Não se esqueça que para ser devidamente aprovado pelo programa Casa Paulista neste novo ano, você precisará ser aprovado através de uma análise prévia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estar de acordo com os demais requisitos demonstrados em seu edital.
Cadastro Casa Paulista
A inscrição no Programa Casa Paulista no ano de 2024 deverá seguir o mesmo padrão que no ano passado. Outro detalhe importante é estar por dentro de todas as datas relacionadas ao processo de inscrição e atualização dos dados cadastrais.
Diante disso, precisamos especificar que o programa ocorre em períodos, então estar atento aos prazos torna-se crucial para garantir presença no programa.
Além disso, a inscrição somente será aceita quando for efetuada durante o período ativo do programa, e com os documentos e informações devidamente atualizados, evitando assim qualquer tipo de imprevisto.
E não deixe de conferir também qual a regra do Pente Fino INSS para não perder direito a seus benefícios da Previdência Social.
Documentos necessários
Sabendo disso, garanta cada um dos documentos listados abaixo de maneira prévia. Tenha em mãos:
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Matrícula de servidor público;
- Documento de identificação original com foto, preferencialmente o RG ou carteira de motorista.
Obs.: Para sua total compreensão sobre as informações obrigatórias e demais documentos necessários para requerer a participação neste projeto, verifique o edital do programa Casa Paulista referente ao ano de 2024 que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.habitacao.sp.gov.br/.
Como realizar o cadastro
Como dito anteriormente, o cadastro pode até parecer complexo porém basta seguir alguns passos simples para completar a inscrição. Acompanhe:
- Acesse o site: casapaulista.sp.gov.br;
- Clique no campo “Registro de Interesse” e depois em “Faça seu Registro de Interesse”;
- Você será redirecionado para um página onde deverá inserir todas as suas informações pessoais e profissionais;
- Informe também seus documentos e responda a todos os questionamentos presentes no formulário;
- Confira se todas as informações estão corretas e atualize os dados, se necessário;
- Após manifestar interesse no programa, também será obrigatório relacionar seu cargo como funcionário público.
- Lembre-se que este cadastro precisará ser feito no nome do funcionário público informando o órgão de atuação e o número de RS que pode ser encontrado na matrícula de servidor.
Tome nota: após concluir o programa de inscrição de acordo com as normas do edital e seguindo os passos descritos acima, basta aguardar o resultado do Casa Paulista 2024 para dar prosseguimento ao processo de contemplação.
Resultado Casa Paulista 2024
Para saber o resultado do programa nesta nova etapa, você precisará fazer uma consulta junto ao mesmo portal onde a inscrição foi feita, logo após a confirmação do resultado pela Secretaria da Habitação/Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Entenda:
- Vá novamente até o site casapaulista.sp.gov.br;
- Faça um login com seu usuário e senha criados no ato da inscrição;
- Ao adentrar na plataforma, garanta que todos os dados estão atualizados;
- Verifique junto ao seu perfil se você foi contemplado;
- Siga os demais passos dados pelo edital para acessar o benefício e pronto!
Obs.: Infelizmente o programa ainda não conta com nenhum aplicativo que facilite o acesso dos beneficiários. Logo, torna-se necessário ficar atento todos os dias ao site e edital para ficar por dentro de todas as atualizações.
Para deixar sua experiência um pouco mais fácil, listaremos a seguir como é estruturado o cronograma do programa Casa Paulista neste novo formato referente ao ano de 2024:
- Cadastro;
- Análise dos dados e documentos;
- Convocação;
- Agendamento para atendimento presencial;
- Apresentação dos documentos;
- Análise primária de crédito;
- Análise definitiva de crédito;
- Assinatura do contrato.
Requisitos
Para participar do programa Casa Paulista, o servido público deverá adequar-se às condições exigidas pelo Agente Financeiro no momento da solicitação. Sendo assim, os parceiros e cônjuges também entraram para a composição da renda familiar utilizada no cálculo do benefício. Leve isso em conta!
No demais, também será preciso atender a alguns requisitos secundários fundamentais para a aprovação no programa, tais como:
Estar de acordo com a legislação que rege o programa em relação ao edital do ano do cadastramento;
- Ser residente de qualquer município do Estado de São Paulo;
- Dispor de crédito habitacional ativo no ato do cadastramento;
- Tendo aprovação de crédito através do agente financeiro;
- Não ser proprietário majoritário de nenhum imóvel oficialmente;
- Não ter acesso a nenhum outro programa habitação derivado da Secretaria da Habitação/Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU);
- Comprovar atuação como servidor público junto a CDHU;
- Autorizar que todas as informações e dados utilizados no cadastramento sejam utilizados pelo programa Casa Paulista.
Quem não pode participar
Ficarão de fora do programa os seguintes servidores:
- Servidores temporários;
- Servidores comissionados;
- Servidores de outros estados;
- Servidores de outros municípios;
- Servidores de órgãos federais.