A biometria eleitoral é um processo importante e obrigatório em grande parte do território brasileiro. Desta forma, se você deseja continuar exercendo seu direito ao voto nas eleições deste ano, compreenda que o Agendamento Biométrico 2024 será necessário.
Apesar de quem nem todos os municípios exigem essa nova modalidade, adiantar seu cadastramento poderá benefícios gerar relacionados à praticidade e segurança do documento, além de que isso também evitará filas futuramente.
Partindo deste ponto, preparamos um guia completo sobre o agendamento biométrico em 2024 com tudo o que você precisa ficar atento. Saiba mais!
Agendamento Biométrico
Sumário
Para o que serve o Agendamento Biométrico?
O cadastro biométrico tem como intuito principal garantir que cada cidadão possa exercer seu direito ao voto de maneira rápida e prática. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante ainda com esse processo a segurança das eleições, além de ter um maior controle do número de cidadãos que tenham se habilitado no chamado alistamento eleitoral.
A biometria não foi devidamente implantada nas eleições de 2020 por conta dos riscos de transmissão que a identificação biométrica poderia gerar no dia das votações. Todavia, estima-se que o governo federal coloque em prática tais medidas neste ano de 2024.
Sendo assim, considere realizar o agendamento biométrico para cumprir com seus deveres quanto ao cadastro biométrico sempre que sua região determinar o prazo para tal.
Possui dúvidas a este respeito? Então continue lendo este artigo e saiba tudo o que você precisa quanto ao prazo para a biometria eleitoral, como fazer o agendamento biométrico, documentos necessários e quais são os prejuízos e consequências para quem não cumprir o prazo legal para o agendamento. Veja só:
Prazo para Biometria Eleitoral
De fato, a obrigatoriedade da biometria eleitoral dependerá de uma série de fatores dos quais você precisa ter cautela, principalmente a região onde você mora e seu respectivo ponto de votação, tendo em vista que para esse ano ainda há localidades que não se adequaram às novas normas e por isso não exigirão medidas semelhantes de seus munícipes.
Isso é resultado dos problemas relacionados à pandemia de covid-19 e os atrasos proporcionados em diferentes campos, inclusivo no agendamento biométrico. Logo, tornou-se fundamental ficar de olho no prazo para a biometria eleitoral.
A pausa no cadastramento ficou definida através da Resolução nº 23.615/2020, porém o sistema já está devidamente ativo e os atendimentos presenciais também retornaram, podendo ser agendados através da plataforma oficial.
De acordo com informações do TSE, o prazo para regularizar o título de eleitor em 2024 será até o dia 4 de maio, onde cada cidadão deverá realizar um agendamento pela internet e se deslocar até um posto de autoatendimento oficial para finalizar o processo. Não deixe para a última hora e evite problemas!
Assim, o prazo é curto e o dever de cada cidadão resume-se a adequar-se às normas para participar das próximas eleições nacionais para presidente. A notícia positiva é que grande parte do procedimento é feito online e o mesmo sistema também servirá para proporcionar outros serviços similares, tais como:
- Primeira via;
- Transferência de posto de votação ou município;
- Atualização de dados cadastrais;
- Regularização do título;
- E muito mais.
Portanto, não perca tempo e regularize hoje mesmo o seu título de eleitor digital e o seu cadastro biométrico evitando filas! E aproveite para conferir ainda como fazer o Cartão SUS para ter acesso ao Sistema Único de Saúde.
Agendamento biométrico
Dito isso, é notório compreender todos os passos para realizar o agendamento biométrico, porém entenda que será neste processo que você descobrirá se a sua cidade está ativa em tal cadastro.
Basta verificar o portal oficial e verificar o status de seu município, que poderá ser “Ordinário” ou “Em revisão”, para que seja possível prosseguir com o agendamento. Acompanhe e marque uma data disponível:
- Vá até o seu navegador preferido e procure pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através do link https://www.tse.jus.br/;
- Acompanhe na primeira página todas as novidades do sistema e procure pelo campo referente ao seu estado, ou prossiga diretamente utilizando-se do link descrito acima seguido da sigla do estado desejado;
- Dentro do portal, selecione o item “Agendamento/Biometria”;
- Você será redirecionado para um formulário online que deverá constar com seus documentos e dados pessoais atualizados;
- Verifique se todas as informações estão corretas e confirme;
- Insira o CEP e confira se a cidade/rua está definida corretamente. Conclua informando o número de sua residência;
- Escolha uma data e um horário para comparecer presencial no ponto de atendimento do TER mais próximo de sua residência que será definido na sequência;
- Consulte o endereço do posto de atendimento e solicite o agendamento;
- Marque o campo “Estou ciente de que o não comparecimento no dia e horário marcados acarretará o cancelamento do agendamento” e clique mais uma vez em “Agendar”;
- Por fim, obtenha o protocola de agendamento para a apresentação do mesmo no dia do cadastro biométrico clicando em “Imprimir” na parte inferior do formulário e pronto!
Obs.: Caso você prefira, também será possível marcar uma data para atendimento presencial por meio do aplicativo E-Título disponível na Apple Store e Play Store gratuitamente.
Documentos necessários
O processo pode até parecer simples, no entanto há muitos detalhes a serem seguidos adequadamente para o sucesso de seu cadastro biométrico.
Levando isso em conta, existem alguns documentos que são essenciais e os mesmos precisarão ser utilizados tanto no agendamento online quanto no momento da biometria presencial. Verifique a lista:
- Documento de identificação original atualizado e com foto (RG, CNH ou passaporte);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Protocolo de atendimento (impresso);
- Título de eleitor físico;
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
- Certificado de quitação do serviço militar (extraordinariamente para homens que estejam solicitado a primeira via do título dentro de uma faixa etária padrão de 18 até 45 anos;
- Comprovante de quitação de qualquer dívida que o eleitor tenha referente ao seu título antes da solicitação.
Importante: além de tudo isso, é necessário que você chegue ao cartório definido no agendamento na data e horário, de preferência com alguma antecedência, pois somente assim você garantirá o atendimento. E aproveite para conferir também como tirar o número do NIS pela Internet e quais os documentos necessários para tirar.
O que acontece se não fizer o recadastramento biométrico?
Evite se atrasar para o processo de cadastro da biometria, pois o descumprimento do que foi definido no agendamento será motivo para o eventual cancelamento do pedido, de modo que o solicitante deverá realizar o processo novamente.
Entenda que após o fechamento do cadastro biométrico em maio deste ano, os novos prazos somente ficarão disponíveis após as eleições de 2024, logo você ficará impossibilitado de arcar com seus deveres como cidadão e exercer seu direito na urna eletrônica.
Atente-se, pois quaisquer outras quitações ou atualizações em seu sistema dependerão da abertura de um novo processo, não somente o cadastro biométrico.
Afinal de contas, há diversos pontos negativos que resultarão da falta do agendamento biométrico nas regiões onde há a obrigatoriedade do mesmo. Entenda cada prejuízo:
- Impedimento da obtenção ou renovação de documentos como CPF, CNH e passaporte;
- Não poderá ser feito a renovação de matrículas em instituições de ensino e bolsas de estudo;
- Não haverá a possibilidade da obtenção de empréstimos por órgãos relacionados ao Governo Federal;
- Não será permitido realizar a Declaração do Imposto de Renda;
- Impossibilidade de participar de concursos públicos.
Quem deve fazer a biometria?
O cadastro das impressões digitais deve ocorrer nas cidades definidas como obrigatórios no processo de agendamento biométrico por parte das seguintes pessoas:
- Cidadãos brasileiros que possuam entre 18 e 70 anos;
- Jovens de 16 anos e 18 anos incompletos que já apresentem o documento físico;
Tome nota: para idosos com mais de 70 anos e analfabetos o processo é facultativo.
Cidades onde a biometria eleitoral é obrigatória
De acordo com notas recentes do Governo Federal e do TRE, os seguintes estados brasileiros participarão do processo de cadastramento obrigatório da biometria:
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Pernambuco;
- Paraná.
Contudo, para compreender se o seu município ou região realmente participarão do processo obrigatório será preciso ficar de olho no site do TRE do seu estado e verificar as notícias dentro do prazo estabelecido pelo governo.
Status de obrigatoriedade da biometria
Como citamos acima, apenas algumas regiões ainda não serão contempladas por tal medida, então lembre-se de verificar qual é o status de funcionamento do agendamento biométrico eleitoral em sua cidade acessando o site do TRE referente ao seu estado e verificando a situação que poderá ser:
- Sem biometria: refere-se às localidades onde o processo de cadastramento ainda não foi iniciado ou às regiões onde o procedimento não será obrigatório para este ano;
- Ordinário: condiz com as cidades onde cadastramento já começou e está ativo no momento, sendo o momento correto de atualizar seus dados e evitar riscos futuros;
- Em revisão: sempre que você se deparar com esse status será motivo para agilizar o processo, já que o mesmo será obrigatório em sua localidade. Essa informação também deixará especificado que o prazo está próximo do fim;
- Revisado: este status indica que o processo de cadastramento já se encerrou em sua localidade.
Perdeu o prazo definido em sua cidade, então entre em contato com o TRE pelo portal do site para se informar sobre os novos períodos de cadastro biométrico.
