O Seguro Desemprego 2024 é um auxílio do Governo Federal do Brasil, para todos os trabalhadores brasileiros que tenham perdido seus empregos recentemente, sem justa causa. Vários fatores influenciam nas parcelas do Seguro Desemprego 2024 e os valores variam de acordo com inúmeras questões.
Conheça portanto, neste guia tudo o que você precisa saber sobre o Seguro Desemprego, bem como: quem tem direito ao benefício, parcelas, valor, como dar entrada e receber, entre outros. Saiba mais!
Seguro-Desemprego 2024
Sumário
Seguro Desemprego – O que é e como funciona?
O Seguro Desemprego 2024, é um benefício concedido à vários trabalhadores que se encaixem nos requisitos pré-determinados pelo Ministério do Trabalho.
Vários questões são levadas em consideração no momento da concessão do auxílio assim como: o tempo mínimo de trabalho até o cálculo da rescisão, matrículas em cursos de qualificação, possuir ou não outras fontes de renda, efetuar a solicitação no tempo adequado, entre outros.
Outro fator importante e que deve ser levado em consideração é o prazo da solicitação que não deve ser ultrapassado de maneira alguma. Mesmo que o prazo seja variável para cada categoria, em suma, os trabalhadores deverão fazer o pedido entre o 7º dia até o 120º dia após a concretização da demissão. Já para empregadas domésticas o prazo é um pouco menor (do 7º ao 90º dia corrido após a demissão sem justa causa).
Portanto, veja na sequência, que tem direito ao benefício, e todas as regras e modos de solicitá-lo e acessar o valor. Veja como é prático!
Quem tem direito ao benefício?
- Todos os cidadãos brasileiros, que estiverem dentro dos seguintes requisitos, poderão solicitar o seguro benefício:
- Trabalhadores com carteira assinada, que sofrerem dispensa sem justa causa;
- Os indivíduos que tiverem o contrato de trabalho suspenso, enquanto estiver participando de um programa de qualificação;
- Empregados domésticos (somente quando sofrerem dispensa sem justa causa);
- Indivíduos que tenha sido explorados ou resgatados de funções trabalhistas consideradas como escravidão;
- Pescadores brasileiros, estiverem ser exercer a função (somente no período de defeso);
- Entre outras.
Obs.: Vale ressaltar em cada situação descrita acima, poderão ser levados em consideração outros fatores para determinar se o indivíduo possui ou não direito ao benefício, bem como o valor do mesmo. Atente-se!
✅ Veja também como realizar o cálculo de férias para realizar a rescisão contratual.
Parcelas Seguro Desemprego
As parcelas do seguro desemprego no Brasil, são diferentes para cada modalidade e também podem se diferenciar de acordo com inúmeras outras questões. Todavia, no geral, o valor irá de acordo com o tempo que o trabalhou exerceu serviços, assim como a quantia de vezes que o indivíduo pediu o auxílio.
Assim sendo, o valor total do benefício pode ser pago entre 3 e 5 parcelas pagas mensalmente. Veja abaixo a lista completa das diferenças entre cada parcela:
- Até 6 meses de trabalho, o trabalhador recebe 3 parcelas;
- Ao completar 12 meses na empresa, o indivíduo terá direito de até 4 parcelas do benefício;
- Por fim, após 24 meses (2 anos), o trabalhador terá direito à 5 parcelas.
Obs.: Outro fator importante de ser lembrado, é que há outras questões que também influenciam nos números de pagamentos. Como exemplo, para profissionais que estiverem saindo do primeiro emprego sem justa causa, em algumas situações podem receber o máximo das parcelas (5 pagamentos), mesmo antes de comprovar mais de 2 anos de experiência (neste caso após 1 ano e 6 meses, já é possível obter o benefício).
✅ Confira também as datas de pagamento da tabela do INSS 2024.
Valor do Seguro Desemprego
Primordialmente, tal benefício será sempre calculado em cima da média do três últimos salários mensais, recebidos pelo colaborador anteriormente à ser dispensado sem justa causa. Com isso, o valor do benefício não poderá ultrapassar o teto de R$ 1.813,03, bem como não poderá ser abaixo do valor base R$ 1.045,00 (salário mínimo), segundo dados atuais deste ano de 2020.
Portanto para o próximo ano, com a nova projeção do salário mínimo para R$ 1.100,00 deverá haver um novo reajuste para o os valores pagos pelo programa.
Cálculo Seguro Desemprego
Sequencialmente, após o cálculo referente ao valor central do seguro, será acrescentado uma porcentagem, observe nos exemplos de cálculo abaixo:
- Para trabalhadores com salário mensal de no máximo R$ 1.599,61 – Acréscimo de 80% da média salarial dos últimos meses;
- Em salários acima de R$ 1.599,62 até, no máximo R$ 2.666,29 – O valor geral será de R$ 1.279,69 além de um acréscimo de 50% do valor variável acima dos R$ 1.599,62, referente ao cálculo inicial;
- Por fim, os trabalhadores que receberem mais que R$ 2.666,29 – O valor recebido será o máximo (teto) de R$ 1.813,03.
Agendamento Seguro Desemprego
O agendamento deve ser feito com antecedência, para encaminhar o pedido de Seguro Desemprego diretamente em um poste de atendimento Sine. Vale lembrar, que os 30 dias só começam a contar após o dia da entrega dos documentos. Veja o tutorial abaixo:
- Tenha em mãos os documentos obrigatórios para solicitar o benefício;
- Acesse o site da Sine;
- Preencha o cadastro com todos as informações pedidas e documentos obrigatórios;
- Confirme todas as informações e envie o formulário eletrônico;
- Deste modo sua solicitação estará pronta;
- Escolha data e horário, que estejam disponíveis na plataforma
- Posteriormente, o trabalhador deverá ir pessoalmente, até uma agência oficial Sine, na data e horário escolhidos;
- Não esqueça de levar todos os seus documentos, finalize o procedimento, e aguarde os 30 dias para receber as primeiras parcelas.
Como dar Entrada ou Consultar o Seguro Desemprego?
- Vá até o portal Educa Brasil do Ministério do Trabalho do Brasil, pelo link: https://empregabrasil.mte.gov.br/;
- Na interface inicial, clique em “Cadastrar”;
- Logo em seguida, preencha um cadastro informando todas as informações obrigatórias (CPF, RG, nome completo, data de nascimento, nome materno, dentre outros);
- Posteriormente, será obrigatório responder corretamente à cinco questões de múltipla escolha relacionadas ao seu último emprego e contrato de trabalho;
- Após as respostas, selecione a opção “Solicitar Seguro Desemprego”, novamente na interface do site;
- Caso haja o interesse em algum cursos de qualificação, este será o momento de cadastrar-se em um, confirmando suas informações e demonstrando as áreas de interesse;
- Por fim, faça um agendamento presencial e compareça na data escolhida, em um centro de atendimento oficial em sua cidade e libere o seguro. O pagamento da primeira parcela será feito 30 dias corridos após a liberação do benefício.
Como Receber Seguro Desemprego?
O auxílio do Seguro Desemprego é pago de 3 formas diferentes, são elas:
- Pelo Cartão Cidadão em qualquer casa lotérica ou agência da Caixa econômica Federal;
- Dinheiro em espécie (somente na Caixa Econômica Federal);
- Em conta corrente ou conta poupança, da Caixa Econômica Federal.
