O Auxílio Brasil 2024 é o novo programa do Governo Federal que possui enfoque em ajudar pessoas de baixar renda, além de gerar outros benefícios específicos que seu antecessor não atendia.
Se interessou pelo assunto e quer ter mais informações? Então continue sua leitura e descubra tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Brasil 2024, bem como: calendário, valor, inscrição, requisitos e muito mais! Acompanhe e tire suas próprias conclusões:
Auxílio Brasil
Sumário
O que é e Como Funciona o Auxílio Brasil?
De fato, o Auxílio Brasil surgiu para ser uma versão atualizado do já conhecido Bolsa Família, outro programa social que perdurou durante anos no Brasil, ajudando milhões de cidadão em situação de miséria.
Em resumo, este novo programa atenderá brasileiros de todos os estados e municípios, contanto que as famílias estejam de acordo com os requisitos do programa.
O Auxílio Brasil engloba diversas políticas públicas de assistência social referentes à modalidades de benefícios relacionados às áreas da educação, saúde e emprego. Assim como o Casa Verde e Amarela, é parte das políticas públicas de inclusão social do Governo Federal.
Partindo destes parâmetros, precisamos apresentar alguns benefícios do programa Auxílio Brasil que vão além do pagamento mensal. São eles:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos receberão um valor de R$ 130,00 por criança (limite máximo de até 5 benefícios por família);
- Benefício Composição Familiar: pessoas de 3 a 21 anos com matrícula ativa na educação básica e gestantes, possuem o direito de receber R$ 65,00 por pessoa (limite máximo de até 5 benefícios por família);
- Benefício de Superação a Extrema Pobreza: auxilio extra para famílias que ainda se encontram em situação abaixo da linha de pobreza.
Além destes diferenciais, o Auxilio Brasil também apresenta participação em benefícios complementares, tais como: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, Benefício Compensatório de Transição, dentre outros.
Quem tem direito
Afinal de contas, você deve estar se perguntando quem tem direito ao Auxílio Brasil 2024, não é mesmo? Pois bem, então saiba que ele é destinado para alguns brasileiros em específicos, em especial que se encontra em situação de pobreza ou pobreza extrema.
Logo, o programa irá atender que já participava do Bolsa família, então se você é uma delas, não há com o que se preocupar! Ou seja, são mais de 14,6 milhões de famílias que continuarão recebendo este benefício + cerca de 2,5 milhões de brasileiros que ainda estão cadastrados na fila de espera do já extinto bolsa família.
Portanto, o programa Auxílio Brasil espera ajudar aproximadamente 17 milhões de famílias. Contudo, atente-se a alguns aspectos que precisam ser seguidos:
- O chefe de família precisa ter cadastro ativo no Cadastro Único;
- A família deve ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
- Estar de acordo com os critérios da situação de pobreza ou pobreza extrema.
Faixa de Renda
As famílias que se encontram em situação de extrema pobreza apresentam uma renda mensal de aproximadamente R$ 100,00 por integrante, enquanto a definição de famílias em situação de pobreza refere-se aos grupos familiares onde cada integrante possuía uma média de até R$ 200,00 reais mensais.
No geral, para que uma família em situação de pobreza seja contemplada com o Auxílio Brasil ela precisará ter como integrante um jovem com menos de 21 anos, mulheres gestantes ou lactantes.
Requisitos
Há ainda outros requisitos que você precisa estar de acordo para conseguir acessar os benefícios gerados pelo programa Auxílio Brasil. São as principais condições impostas:
- Ter uma frequência escolar mensal de, no mínimo, 60 % para crianças de 4 e 5 anos;
- Ter uma frequência escolar mensal de, pelo menos,75 % para jovens de 6 e 21 anos;
- Cumprimento completo do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento nutricional de jovens com menos de 7 anos;
- Pré-natal para gestantes.
Inscrição Auxílio Brasil
O primeiro passo a ser feito se você tiver se enquadrado nos requisitos do programa é ir pessoalmente até a prefeitura da sua cidade e procurar pelo setor responsável pelo Auxílio Brasil.
Contudo, a forma mais rápida e adequada, se você tiver acesso à internet, é fazer todo cadastro online Auxilio Brasil 2024 e será exatamente neste ponto que te ajudaremos com este tópico.
Assim como era no Bolsa Família, o Auxilio Brasil também utiliza-se dos dados cadastrados pelos cidadãos no Cadúnico (Cadastro Único). Assim, faz-se necessário manter seu cadastro sempre atualizado para não perder nenhum benefício. Acompanhe o passo a passo:
Vá até um CRAS ou posto de atendimento do Cadastro Único
Apesar de ser possível consulta auxílio Brasil 2024 pela internet, o novo cadastro somente será realizado presencialmente.
Esse atendimento é realizado no ponto dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais perto de sua casa ou em postos referentes ao Cadastro único e nos antigos atendimentos do Bolsa Família.
Cras
Em ambos os locais você também terá acesso a outras informações importantes e, principalmente quanto ao prosseguimento do processo para obtenção do Auxílio Brasil.
Documentos necessários
Leve consigo toda a documentação que será exigida durante o cadastramento de sua família. De uma maneira geral, o responsável familiar é que deve estar munido dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF e RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
Obs.: Em caso de indígenas ou quilombolas, apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) já é suficiente para dar entrada no programa.
Entrevista de cadastramento
Na sequência, você será direcionado para uma entrevista de cadastro onde o responsável familiar deve estar presente.
Esse processo deve ocorrer com uma data marcada previamente e com a presença de um entrevistador social que atestará a atual necessidade da família de receber ou não este auxilio.
Confirmação do cadastramento e atribuição do NIS
Posteriormente, será o momento de checar se todas as pessoas da familiar já possuem um NIS (Número de Inscrição Social) ou, caso contrário, será gerado um número para cada integrante e esse processo pode demorar por aproximadamente 48 horas. Leve isso em consideração.
Atualização dos dados
Por fim, será o momento de atualizar todos os dados caso haja algum tipo de mudança de característica na família ou troca de endereço.
O Governo Federal exige que esse processo de atualização seja feito, pelo menos, a cada 2 anos com o objetivo de ampliar o auxílio ou cessá-lo quando houver a necessidade.
Como Consultar os Dados do Cadastro Único?
A consulta pode ser feita diretamente pelo CRAS onde você fez a inscrição ou por qualquer outro que esteja mais próximo de sua residência. Confira a lista completa destes pontos de atendimento pelo link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.
Consultar Endereço do CRAS
Caso você precise de informações rápidas, o setor do Cadastro Único pode ser acessado via Ouvidoria do Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
LEIA: Como realizar a Consulta Auxílio Brasil pelo CPF 2024 passo a passo.
Valor do Auxílio Brasil
O valor do Auxílio Brasil pode ser acessado juntamente com a data de pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, o mesmo utilizado para o recebimento do Auxílio Emergencial durante a pandemia.
Este aplicativo é compatível com smartphones Android e iOS e pode ser facilmente baixado gratuitamente pela loja de aplicativos de seu celular (Google Play Store ou Apple Store).
De modo geral, o valor do Auxílio Brasil 2024 terá um acréscimo referente a 20 % em relação ao que já é pago para cada grupo beneficiário do Bolsa Família.
A MP nº 1.076 de 7 de dezembro, ampliou em mais R$ 2,67 bilhões o crédito para este programa no ano de 2024. A mesma Medida Provisória definiu ainda que o valor individual familiar a ser recebido dependerá de outros benefícios que a família já recebe.
Calendário Auxílio Brasil
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil segue os mesmos direcionamentos do Bolsa Família, tendo uma definição segundo a numeração final do Número de Inscrição Social. Veja atentamente qual o calendário auxílio Brasil 2024:
Calendário Oficial do Auxílio Brasil para o mês de novembro:
- NIS com final 1: pagamento em 17 de novembro de 2024;
- NIS com final 2: pagamento em 18 de novembro de 2024;
- NIS com final 3: pagamento em 19 de novembro de 2024;
- NIS com final 4: pagamento em 22 de novembro de 2024;
- NIS com final 5: pagamento em 23 de novembro de 2024;
- NIS com final 6: pagamento em 24 de novembro de 2024;
- NIS com final 7: pagamento em 25 de novembro de 2024;
- NIS com final 8: pagamento em 26 de novembro de 2024;
- NIS com final 9: pagamento em 29 de novembro de 2024;
- NIS com final 0: pagamento em 30 de novembro de 2024.
Calendário Oficial do Auxílio Brasil para o mês de dezembro:
- NIS com final 1: pagamento em 10 de dezembro de 2024;
- NIS com final 2: pagamento em 13 de dezembro de 2024;
- NIS com final 3: pagamento em 14 de dezembro de 2024;
- NIS com final 4: pagamento em 15 de dezembro de 2024;
- NIS com final 5: pagamento em 16 de dezembro de 2024;
- NIS com final 6: pagamento em 17 de dezembro de 2024;
- NIS com final 7: pagamento em 20 de dezembro de 2024;
- NIS com final 8: pagamento em 21 de dezembro de 2024;
- NIS com final 9: pagamento em 22 de dezembro de 2024;
- NIS com final 0: pagamento em 23 de dezembro de 2024.
Em complemento, vale citar que o Auxílio Brasil a princípio deve ser prorrogado pelo Governo Federal para o próximo ano, diferentemente do auxílio emergencial que teve o pagamento da sétima e última parcela no mês de novembro.
