O Vale Gás é o novo auxílio do Governo Federal que fará com que diversas famílias de baixa renda possam dispor do botijão de gás através deste programa social que tem sido muito discutido desde que foi sancionado.
Quer entender um pouco mais sobre o Vale Gás e descobrir se você terá direito a este benefício? Pois bem, continue lendo este artigo e compreenda como funciona, quem tem direito, como se cadastrar e de onde sairá a verba para tal implementação. Acompanhe!
Vale Gás 2024
Sumário
O que é o Vale Gás
O Vale Gás, também chamado de Gás dos Brasileiros, nada mais é do que um programa social que busca dar assistência a todas as famílias brasileiras que se encontram em uma classificação atual de baixa renda, independentemente do estado ou município.
As regras são padronizadas de acordo com o que rege o Governo Federal, que tem como intuito primordial, propiciar a compra do botijão de gás de cozinha às famílias que não dispõem de renda suficiente para tal compra.
De fato o gás de cozinha sofreu um aumento repentino nos últimos meses, ampliando-se mais de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.
A inflação deste produto ocorrer em função de diferentes fatos econômicos, como também por causa da pandemia de covid-19. Logo, fez-se necessária a criação deste programa, de modo que estamos falando de um dos itens essenciais na casa de qualquer cidadão.
Com isso, estima-se que os brasileiros de baixa renda consigam acessar o benefício e assim manter sua qualidade de vida. O programa iniciou-se em dezembro de 2022 e se estenderá até 2024.
Todavia, ainda não há dados sobre o valor do benefício para os demais anos, levando em consideração que o governo pretende estudar os resultados deste auxílio e os novos dados socioeconômicos para chegar a essa conclusão.
A permanência da medida, por sua vez, ficará ativa por 5 anos. Ou seja, objetiva-se promover 30 parcelas do auxílio aos beneficiários aprovados previamente.
Como Funciona
Este programa é regido por uma legislação que busca oferecer aos beneficiários um auxilio referente a 50% da média do preço nacional do gás de cozinha, especificamente do botijão de 13 kg.
O Gás dos Brasileiros intenciona irá pagar tal valor à cada bimestre, tendo em vista o consumo médio nacional.
Atualmente o preço do botijão de gás está acima dos R$ 100,00 em grande parte do território nacional, algo que ultrapassa a capacidade de compra de grande parte da população de baixa renda.
Como Funciona o Vale Gás
Sendo assim, podemos concluir que o atual preço do gás refere-se a aproximadamente 10% do salário mínimo de 2022.
Ademais, será utilizado a base do Bolsa Família e do atual Auxílio Brasil para a contemplação dos beneficiários, sobretudo a partir do portal do Cadastro Único.
Além do mais, é necessário especificar que as parcelas não excederão mais do que 60 dias, independentemente da categoria na qual o grupo familiar se encontra. Lembre-se disso!
Verbas utilizadas para a criação do projeto:
De acordo com o texto da lei que determina a implementação do vale gás, os recursos utilizados para tal funcionamento serão advindos dos seguintes fundos:
- Ampliação do nível de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
- Dividendos derivados da Petrobras;
- Licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, em relação à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA);
- Venda e royalties de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos;
- Demais recursos citados no Orçamento da União.
Quem tem direito ao Vale Gás
Por ser um programa novo, é natural surgir muitas dúvidas sobre quem poderá acessá-lo. Diante disso, confira na lista abaixo, todos os grupos abrangidos pelas normas do vale gás:
- Famílias devidamente inscritas Cadastro Único (CadÚnico), que também é utilizado para o acesso a outros programas sociais do governo federal;
- Ter renda familiar abaixo de R$ 550, o que significa metade de um salário mínimo;
- Grupos familiares com membros beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada da assistência social), ou seja, idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência;
- Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e indivíduos em situação de monitoramento de medidas protetivas.
Quem tem direito ao Vale Gás
Obs.: A lei referente ao vale gás especifica que para acessar tal benefício, os grupos familiares precisarão conta com um ou mais membros que se adequem aos requisitos descritos acima. Aliás, mulheres que são chefes de família terão prioridade no programa.
Como se cadastrar no Vale Gás
De uma maneira geral, não há a necessidade de cadastro prévio para quem já é beneficiário de alguns programas sociais do governo federal, seja do Cadúnico ou do BPC, levando em conta que a estrutura do programa leve em consideração seus dados presentes em ambos os portais.
Uma vez que você se adeque às regras do programa vale gás, porém não possui inscrição em nenhuma das plataformas, indicamos que dê prioridade para criar um cadastro no Cadúnico. Siga o guia descrito abaixo:
Como fazer a inscrição no Cadastro Único
A única forma de efetuar o cadastro é através do pedido presencial junto a um posto de autoatendimento do Cadastro único ou do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Leve toda a documentação necessária e passe por todos os passos da entrevista, para ao final demonstrar se realmente possui direito ao cadastro. Seus dados e documentos serão analisados e, caso você seja comtemplado, basta acessar o site oficial do programa para finalizar o cadastramento.
Atente-se para as perguntas que podem ser feitas pelo atendente no ato da entrevista:
- Características gerais do lar;
- Despesas mensais da família;
- Remuneração de cada integrante da família;
- Quais os membros familiares;
- Se família é indígena ou quilombola;
- Se há algum familiar com deficiência;
- Nível de escolaridade de todos os integrantes;
- Entre outros.
Obs.: É importante ressaltar que o representante familiar deverá ter mais de 16 anos e possuir título de eleitor ou número do CPF.
E não deixe de conferir ainda como consultar o FGTS do trabalhador, para saber o saldo do Fundo de Garantia.
Como consultar ou atualizar o cadastro:
Este é um dos pontos mais importantes do processo, então atente-se ao passo a passo e cadastre-se corretamente:
- Acesse o site https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/;
- Faça um login com senha previamente cadastrada;
- Em caso de primeiro acesso será obrigatório criar um usuário;
- Dentro do portal, clique no campo “Consultar CadÚnico”;
- Você será direcionado para um formulário que contém seus dados, onde você deverá atualizar tudo o que for necessário;
- Clique em “Atualizar”;
- Sequencialmente, você será informado se há algum benefício disponível.
Nota: É uma obrigação de todos os usuários do portal atualizar anualmente os dados para manter tais benefícios ativos. Isto é, sempre que houver alguma mudança na estrutura familiar (nascimento ou morte de um membro da família) ou alterações referentes à renda, endereço, documentação e mudança de escola por parte dos jovens ou adolescentes da família.
Este processo também poderá ser efetuado a partir de um smartphone pelo aplicativo oficial do programa chamado de Meu CadÚnico. Ele é ofertado gratuitamente através de um download nas principais lojas de aplicativo (Google Play Store ou Apple Store).
Para mais informações, você também poderá utilizar o site da Caixa Econômica Federal (https://www.caixa.gov.br/servicos/cadastro-unico/) ou o telefone 0800 707 2003 (ligação gratuita com atendimento de segunda a sexta, das 10:00 às 16:00).
Documentos Necessários
De uma maneira geral, você precisará ter os documentos certos tanto para se inscrever no programa quanto para consultar os dados. Sabendo disso, considere a lista abaixo:
- Título de eleitor do responsável majoritário pelo grupo familiar;
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- Carteira de Identidade original com foto RG ou Carteira de Trabalho;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI (para indígenas).
Calendário de Pagamento do Vale Gás
Depois de compreender tudo o que foi levantado no decorrer deste artigo, é bem comum que haja dúvidas, sobretudo aos dias em que o benefício será pago.
Pensando nisso, demonstraremos a seguir o calendário completo de pagamento deste benefício em sua versão padrão. Entenda que o calendário regular refere-se aos beneficiários de acordo com o último número do NIS (Número de Inscrição Social). Descubra e compare as datas referentes ao ano de 2024:
- NIS terminado em 1: 18 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 2: 19 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 3: 20 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 4: 21 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 5: 24 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 6: 25 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 7: 26 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 8: 27 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 9: 28 de janeiro de 2024;
- NIS terminado em 0: 30 de janeiro de 2024.
No demais, é válido citar que o Governo Federal decretou recentemente que as famílias que participam do programa Auxílio Brasil e que residem nas cidades atingidas pelas fortes chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais, poderão receber tal auxílio de forma antecipada.
Para esse grupo, excepcionalmente, os pagamentos do vale gás iniciarão em dezembro de 2022, com um valor de R$ 52,00. Enquanto isso, o restante dos brasileiros englobados por este programa social terá acesso ao benefício somente após o dia 18 de janeiro de 2024.
1 comentário
Aline · março 21, 2022 às 7:05 pm
Engraçado ninguém ter comentado sobre esse BENEFICIO concedido pelo Governo Federal chefiado pelo Presidente Jair Bolsonaro !?
Quase imagino o porque… alguém deve ter tomado posse de mais essa ação do Governo.
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